As stablecoins (que estão na faixa de US$ 1,00 ou cerca de R$ 5,75), como o USDT e o USDC, estão no centro de uma nova briga legislativa nos Estados Unidos, que vai muito além da simples regulamentação. O foco do debate em torno do CLARITY Act mudou bastante: o projeto, que inicialmente tinha a missão de estabelecer regras de mercado, se transformou em um verdadeiro embate entre bancos e emissores de criptoativos sobre quem pode oferecer rendimentos aos detentores de dólares digitais.
Para o investidor brasileiro, que geralmente usa stablecoins para se proteger contra as oscilações do câmbio e para reserva de valor, o desfecho dessa disputa pode ser decisivo. Afinal, isso vai impactar se essa forma de dinheiro digital poderá render juros ou se vai continuar sendo apenas um meio de manter a paridade com o dólar.
O que está por trás da disputa?
No começo, o CLARITY Act era apresentado como a legislação que o mercado cripto dos EUA precisava para conseguir um caminho regulatório claro. Mas, agora, as discussões em Washington estão bem travadas em um ponto específico: a chamada “Seção 404” do projeto, que fala sobre recompensas e rendimentos.
Para simplificar, a briga é sobre quem pode lucrar com os ativos de reserva. Os bancos tradicionais acreditam que oferecer juros sobre depósitos é um privilégio só deles e enxergam as stablecoins que pagam rendimentos como uma ameaça aos seus serviços. Em contra partida, as empresas de cripto acreditam que esses rendimentos são uma evolução tecnológica e um benefício para o consumidor.
O mercado esperava que uma reunião recente na Casa Branca ajudasse a destravar a situação do CLARITY Act, trocando a permissão de rendimentos por uma regulamentação federal mais rígida. Mas a confusão continua, com os emissores de stablecoins pressionando para manter a capacidade de repassar ganhos aos usuários. E a importância desses ativos não pode ser ignorada: em tempos de alta volatilidade, o Tether (USDT) demonstra uma força de mercado comparável às grandes criptomoedas, consolidando as stablecoins como parte essencial da infraestrutura financeira.
Quais são os detalhes do impasse?
A situação atual é como um cabo de guerra em um cenário legislativo meio conturbado. De acordo com o CryptoSlate, a reunião do dia 10 de fevereiro entre a Casa Branca e grandes bancos resultou em um verdadeiro “diálogo de surdos”. De um lado, temos quem vê as recompensas como uma evolução financeira; do outro, quem acredita que isso representa um risco sério para o sistema financeiro.
Alguns pontos importantes definem esse cenário:
- A Divisão Legislativa: A versão aprovada pela Câmara dos Representantes é mais permissiva em relação aos rendimentos, enquanto o rascunho do Comitê Bancário do Senado é bem mais restritivo.
- Oposição da Indústria: A Coinbase, uma das principais plataformas de criptomoeda, retirou seu apoio ao rascunho do Senado, destacando a proibição de rendimentos em stablecoins como um de seus principais motivos.
- Prazo da Casa Branca: O governo deu um prazo até 28 de fevereiro para resolver a disputa, indicando urgência em quebrar o impasse antes das eleições de meio de mandato.
Essa hesitação cria um clima de incerteza, onde empresas como a Starbucks, que possui bilhões em cartões-presente não usados, poderiam teoricamente se beneficiar de regras mais claras para gerar rendimento sobre esses valores parados.
Como isso afeta o investidor brasileiro?
O Brasil é um dos maiores mercados de stablecoins do mundo. Para o investidor local, a aprovação de rendimentos nos EUA poderia transformar carteiras digitais de USDT ou USDC em contas que rendem em dólar, sem a complicação de contas bancárias internacionais.
Se a legislação permitir que os emissores paguem juros, brasileiros que utilizam serviços para receber pagamentos do exterior poderiam ver o dinheiro render automaticamente. Isso é muito relevante, especialmente com o aumento de serviços práticos, como plataformas que facilitam o pagamento de salários em stablecoins por meio de parcerias, como a MoonPay e a Deel.
Por outro lado, se as regras nos EUA forem muito restritivas, isso pode limitar a inovação, mantendo as stablecoins apenas como meios de troca, sem atratividade para um investimento passivo. E os investidores também precisam ficar de olho no cenário regulatório dentro do Brasil, já que o país está estudando impostos específicos para stablecoins. Essas decisões, junto com o que acontecer lá fora, podem alterar a rentabilidade desses ativos.
Riscos e o que observar
Apesar do otimismo de alguns analistas, que apontam uma chance de 70% de aprovação da lei até dezembro de 2026, os riscos políticos são altos. Apesar de os Republicanos terem a maioria no Senado, eles precisam de votos dos Democratas para superar obstruções, o que exige um consenso bipartidário que ainda não se vê à vista.
Se esse impasse continuar, existe o risco de que a emissão de stablecoins com rendimento migre para jurisdições offshore. Isso significa menos segurança regulatória para os investidores que buscam esse tipo de produto.
Em meio a essa confusão, o CLARITY Act se transformou de uma simples questão de regras em uma verdadeira disputa comercial sobre quem vai lucrar com o dinheiro digital. O investidor deve ficar atento à data limite de 28 de fevereiro. Dependendo de quem sair vitorioso, manter dólares digitais pode virar uma fonte de renda passiva ou continuar a ser apenas uma opção de paridade com o dólar.
